A Moeda Digital Da China Na Guerra Das Noedas

Los pasos de China para alcanzar el número uno como potencia económica  mundial
Fuente: El Blog Salmón

Paulo Nakatani*
Gustavo Moura de Cavalcanti Mello**

Como está amplamente conhecido, desenvolveu-se nos últimos anos, entre os Estados Unidos (EUA) e China, uma “nova guerra fria”, com disputas no campo do comércio internacional, da política, das novas tecnologias de comunicação e até veladas ameaças e demonstrações militares. Essas disputas estão acontecendo, igualmente, na esfera financeira internacional onde a maior parte dos pagamentos e transferências internacionais é feita em dólar através do sistema de pagamentos internacionais da Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication (SWIFT), na qual os EUA têm um peso e possibilidades de controle que nenhum outro país dispõe. Através desse sistema, os EUA podem estabelecer restrições, taxações e bloqueios financeiros, como nos casos de Cuba, Venezuela, Coréia do Norte e Irã, por exemplo, o que tem se intensificado nos últimos anos. Esse acirramento, bem como a relativa obsolescência técnica do SWIFT e a busca por maior independência em relação ao dólar, explica a criação do China International Payment System e o lançamento experimental da moeda digital chinesa, Digital Currency Electronic Payment (DCEP).
A iniciativa pioneira da China começou a ser planejada em 2014, e está sendo testada nas cidades de Shenzhen, Suzhou, Chengdu e Xiongan, desde abril de 2020. Em agosto, o Popular Bank of China (PBoC), o banco central chinês, divulgou que os testes seriam ampliados para outras grandes cidades e declarou como objetivo garantir a operacionalidade plena do sistema durante as Olimpíadas de Inverno em Pequim, previstas para o final do ano de 2022.
As últimas informações sobre os testes indicam que o volume total de negócios com o DCEP chegou a 1,1 bilhão de yuans ou US$ 162,0 milhões, em 3,3 milhões de operações. Para tanto, foram abertas mais de 113.300 carteiras digitais pessoais e 8.800 carteiras digitais corporativas nos programas piloto (Bray & Tudor-Ackroyd, A., “People’s Bank of China’s digital currency already used for pilot transactions worth 1.1 billion yuan”, South China Morning Post, 05/10/2020, https://www.scmp.com), entre outras iniciativas, que incluem a distribuição de incentivos monetários por sorteio e a entrega de prêmios a trabalhadores da saúde envolvidos no combate à pandemia (Zhou, Cissy & Borak, Masha, “China’s Shenzhen giving away millions in sovereign digital yuan to test technology and boost consumption”, South China Morning Post, 09/10/2020, https://www-scmp.com).

A operacionalização desse novo sistema de pagamentos interno conta com um primeiro elo que é constituído por: Banco Industrial e Comercial da China, Banco Agrícola da China, Banco da China e o Banco de Construção da China; além de todo o sistema bancário.


A operacionalização desse novo sistema de pagamentos interno conta com um primeiro elo que é constituído por: Banco Industrial e Comercial da China, Banco Agrícola da China, Banco da China e o Banco de Construção da China; além de todo o sistema bancário. Os quatro primeiros têm participação majoritária do governo e são os quatro maiores bancos do mundo segundo a classificação em ativos (Herrera & Long, 2019, La Chine est-elle capitaliste? Paris: Editions Critiques, 2019, p.100). O segundo elo da cadeia, entre o sistema bancário e o público, ou consumidores, é constituído pela monumental estrutura de pagamentos digitais produzidas pelas big techs Alibaba, Tencent e Baidu. Nessa fase de testes, do ponto de vista do consumidor final, também participam dos projetos-piloto as empresas americanas Starbucks, McDonald’s e Subway.
Essa estrutura mais aparente, que realiza a operacionalização cotidiana e contínua dos usuários no sistema de pagamentos, já está em pleno funcionamento com o renminbi tradicional. Somente o Alipay, um aplicativo de pagamentos da corporação gigante Alibaba da Ant Financial, e o Wechat, um aplicativo do Tencent, que além de trocas de mensagens semelhantes ao WhatsApp, tem muitas outras funções, dentre as quais um sistema de pagamentos. Elas possuem cerca de um bilhão de usuários cada. Esses dois principais sistemas, do Alibaba e do Tencent, já garantem que cerca de 80% das transações comerciais finais da China sejam efetuados através de dispositivos móveis em um mercado que movimenta US$ 49,0 trilhões, quase 50 vezes maior do que dos EUA, que movimenta apenas US$ 99,0 bilhões (Tudor-Ackroyd, “What will China’s central bank digital currency mean for Alipay and WeChat Pay?,” South China Morning Post, 05/09/2020, https://www.scmp.com).
Assim, não só a maior parte da população, mas todo o sistema de transporte, os shopping centers, as lojas, supermercados, bares, restaurantes, táxis, etc. já estão plenamente adaptados às transações via dispositivos móveis. Deste ponto de vista, a transição do renminbi para o e-renminbi poderá ser efetuada de forma quase que automática, assim que o sistema tenha sido suficientemente testado e corrigido.
Tecnicamente, o sistema foi criado através de uma plataforma baseada nas distributed ledger technologies (DLTs), uma tecnologia digital para registros contábeis, da qual o blockchain é uma de suas formas. Assim, o DCEP se diferencia fundamentalmente das moedas digitais privadas, como a bitcoin, pela emissão, controle e validação centralizada. Ao que tudo indica, esse é o fundamento tecnológico sobre o qual está constituído o sistema de crédito e de pagamentos internos da China.

o pioneirismo chinês na implementação de sua moeda digital estatal pode representar uma grande vantagem às suas empresas no sistema bancário e creditício internacional


Para concluir tecnicamente todo o sistema, entre o PBoC e o sistema bancário e o público, foi criado o Blockchain-based Service Network (BSN), uma instituição com a participação ou a contribuição das gigantescas empresas chinesas como a China Mobile Communications, a China Mobile Group, o Research Institute of Electronic Payment, e a China Mobile Financial Technology. O BSN tem como um de seus objetivos a pesquisa e o desenvolvimento de ambientes amigáveis e de baixo custo para o uso da tecnologia do blockchain. Dessa forma, todo o sistema bancário e de crédito poderá se beneficiar com esse desenvolvimento tecnológico e as operações entre o sistema bancário e o público poderá ser efetivado através do blockchain. Assim, a implantação final do DCEP deverá ser, tecnologicamente, baseada em uma combinação entre o DLT e o blockchain.
Convém observar, não obstante, que ainda que essa rede esteja sendo desenvolvida em ritmo acelerado e testada em diversas cidades chinesas, sua complexidade e seus substantivos impactos exigem o tradicional gradualismo chinês, e o mesmo vale para o e-renmimbi. Em todo caso, o pioneirismo chinês na implementação de sua moeda digital estatal pode representar uma grande vantagem às suas empresas no sistema bancário e creditício internacional, e trata-se de mais um movimento chinês no sentido de questionar o dólar como dinheiro mundial, um importante pilar da hegemonia norte-americana.
As reações não tardarão a ocorrer, como indica um recente relatório do BIS com a participação dos bancos centrais do Canada, Japão, Suécia, Suíça, do Reino Unido, dos Estados Unidos, do Banco Central Europeu e do próprio BIS (BIS, 2020), onde pretende-se estabelecer os princípios fundamentais sobre as moedas digitais estatais. Além da exclusão da China, não há nenhuma referência ao DCEP já em fase de testes. Em suma, trata-se de mais uma importante dimensão da “guerra fria” entre Estados Unidos e China, que só tende a se agudizar nos próximos tempos.

* Professores do Departamento de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Federal do Espírito Santo