BOLSONARO E O NEOFASCIMO NO BRASIL

Fuente: sputniknews.com

Marina Machado Gouvêa*

No último 7 de setembro, Jair Bolsonaro convocou seus apoiadores para realizarem um novo golpe de Estado, do qual precisou se retratar dois dias depois. Qual é o significado deste anúncio de golpe e de sua retratação?

O presente momento se caracteriza por uma reconfiguração da reprodução capitalista em meio à ofensiva aberta das classes dominantes contra a classe trabalhadora e os povos do mundo. Vincula-se à crise orgânica que já se apresentava como a pior da história do capitalismo antes mesmo da pandemia e aprofundou-se com esta. No Brasil, a inviabilização de pactos de conciliação de classes determinada pelo desenrolar da crise exigiu o golpe de Estado de 2016, reconfigurando o bloco no poder com vistas a: i) ampliar a ofensiva aberta da classe dominante em seu conjunto e de setores específicos da mesma, como o agronegócio e os capitais interessados na privatização mais acelerada de estatais e serviços públicos; ii) acelerar no Brasil o processo de reconfiguração capitalista em marcha no mundo, com foco na mudança das relações de trabalho, na reorganização produtiva e no acirramento da mercantilização –pressionando assim também o conjunto da América do Sul; iii) garantir o alinhamento completo do país aos EUA em sua disputa hegemônica com a China; iv) funcionar como contrarrevolução preventiva permanente, acentuando o caráter repressivo do Estado e a desmobilização ideológica da população.

É neste cenário que se deve compreender o governo Bolsonaro, que é efetivamente um Governo Militar.

Ao abrir a porta para a eleição de Bolsonaro com o intuito de alijar Lula do processo eleitoral por meio da prisão política e consolidar o golpe de Estado de 2016, os muitos setores que coadjuvaram no mesmo precisaram consolidar também a ampliação do neofascismo no cenário político brasileiro, a completa destruição de todas as conquistas democráticas do período anterior e a retomada das Forças Armadas como ator político central na composição do bloco no poder. Alguns destes setores se apresentam hoje na oposição ao governo, mas todos sem exceção pactuaram com o processo em curso.

A convocatória explícita de um novo golpe por parte de Bolsonaro deve ser entendida como construção de força para contestar uma possível derrota eleitoral em 2022, bem como demonstração de força como candidato possível para as elites e para as FFAA no caso de que estas não logrem impedir novamente uma candidatura de Lula ou construir uma candidatura própria com viabilidade. Neste sentido, e apesar da retratação vergonhosa, a convocatória foi exitosa.

Bolsonaro fragilizou sua posição com os parlamentares da direita fisiológica mal-chamada no Brasil de “centrão”, mas não a rompeu, graças a novo acordo articulado por Michel Temer. Não recebeu apoio declarado do alto escalão das FFAA, que o apoia por conveniência e precisa se distanciar para manter a descartabilidade do presidente, mas demonstrou capilaridade no baixo escalão e na polícia militar. Não teve apoio popular suficiente para incentivar este alto escalão a assumi-lo em silêncio como candidato, mas bastou para não ser desde já descartado. Não perpetrou de fato um golpe de Estado (que não era seu verdadeiro objetivo no momento), mas avançou na possibilidade de uma “invasão do Capitólio” à brasileira em caso de derrota eleitoral. E, o mais importante: Bolsonaro, sendo presidente, conseguiu pedir o fechamento do Judiciário, declarar, convocar e participar de mobilizações para um golpe de Estado e não sofrer absolutamente nenhuma consequência legal. Não é nada desprezível. Nem um pouco.

O que sustenta Bolsonaro no poder?

Como temos afirmado desde antes das eleições, a conjuntura mundial não permite que o atual Governo Militar se legitime por meio do desenvolvimentismo, como ocorreu durante o período da ditadura civil-militar no Brasil. Os índices de desemprego e inflação têm aumentado a reprovação e diminuído a aprovação do governo, embora exista uma base inamovível de ultra-direita de entre 10 a 20% da população.

Bolsonaro tentou se dissociar destes índices, que sabia que viriam, ao adotar o completo negacionismo e culpar as medidas de contenção à covid pela catástrofe econômica. O sucesso político da CPI da covid em expor a corrupção do governo no enfrentamento à pandemia e o descaso com as vidas des brasileires têm contribuído contudo para desconstruir esta narrativa.

Bolsonaro é descartável para as próprias FFAA, que o utilizaram para voltar ao centro do poder político. Bem como para as elites, que o utilizaram para retirar o PT do governo e manter a aceleração de medidas como o fim da legislação trabalhista, o teto de gastos, a determinação em dólares da política de preços da Petrobras, a aceleração das privatizações e da reforma administrativa. O presidente tem sido muito bem-sucedido, contudo, em distribuir cargos e verbas no Congresso. Para além das verbas, atende perfeitamente aos interesses do agronegócio, que tem mais da metade (257) dos deputados federais. À custa, claro está, do desmatamento da Amazônia, da destruição do pantanal, do genocídio aos povos indígenas e da atual crise hídrica e energética. É bem-sucedido também em atender outra enorme bancada, a evangélica (105 deputados/as), à custa do enorme retrocesso nos direitos humanos. A estas, soma-se ainda a “bancada da bala”, armamentista, com 308 deputados/as. Apesar de se sobreporem, estas bancadas são mais que suficientes para inviabilizar no momento qualquer processo de impeachment de Bolsonaro, que sabe jogar com isso. O governo atende muito bem ainda aos conglomerados privados da saúde e da educação. Não se trata apenas de Guedes na Economia. Os ministérios do Meio-Ambiente, dos Direitos Humanos (agora “da mulher, da família e dos direitos humanos”), da Educação e da Saúde, aparentemente apenas “ideológicos”, são chave para a manutenção do governo militar, que conta com cerca de 6200 militares da ativa ou da reserva em postos-chave (número maior que na Ditadura) e com a maioria das estatais chefiadas por militares, com destaque para a Petrobras, Itaipu e Correios.

Bolsonaro é descartável. Mas não pode ser descartado neste momento.

Sabe disso e tenta sempre o “tudo ou nada”. Seja para fortalecer-se nas eventuais vitórias, seja para criar condições de pactuar uma saída no momento em que venha a ser efetivamente descartado. Este é seu desafio.

Sobre os perigos para a esquerda

São muitos os perigos atuais para a esquerda. O ganho de espaço pelo neofascismo e o papel retomado pelas FFAA no centro do cenário político são alarmantes. Não devemos nos esquecer, no entanto, das contradições do desenvolvimentismo, que em nossa opinião deve ser amplamente apoiado contra os candidatos de direita, mas não deveria ser tomado pela esquerda como um projeto e horizonte próprios. São as próprias contradições do desenvolvimentismo –que, ao ser exitoso no pacto de classes, desmobiliza ideologicamente a classe trabalhadora– que abrem espaço para a direita, quando não as aproveitamos para radicalizar a luta política no sentido anticapitalista. Esta radicalização requer um horizonte próprio.

Está aberta a disputa pelo sentido estratégico do próximo momento de ascenso da classe trabalhadora na guerra de classes no Brasil.


* Brasil, GT Crisis y Economía Mundial, economista, professora da UFRJ/Brasil. Membra da direção coletiva da Sociedade Latino-Americana de Economia Política e Pensamento Crítico (SEPLA).